DentCare · Documentação
Política de Privacidade
Esta política explica como a Kende Technology trata informações no DentCare, a plataforma SaaS de gestão de clínicas dentárias.
1. Quem é responsável pelo tratamento
A Kende Technology opera e mantém o DentCare. Para dados de conta, contactos comerciais, suporte e segurança da própria plataforma, a Kende Technology actua como responsável pelo tratamento. Para os dados de pacientes introduzidos pela clínica, a clínica ou organização que utiliza o DentCare determina as finalidades do tratamento e é, em regra, a responsável pelo tratamento; a Kende Technology trata esses dados por conta da clínica e segundo as instruções e condições acordadas.
2. Dados que podem ser tratados
Consoante as funcionalidades utilizadas, podem ser tratados dados de identificação e contacto de profissionais, funcionários e pacientes; dados de conta e permissões; marcações e histórico de consultas; notas clínicas, diagnósticos, alergias, condições, medicamentos, prescrições, exames e imagens; contactos de emergência e dados de seguro; informação financeira associada ao atendimento; conversas e mensagens; e registos técnicos necessários à autenticação, operação e segurança.
3. Finalidades e fundamento do tratamento
Os dados são utilizados para autenticar utilizadores, gerir acessos por função, disponibilizar a gestão de pacientes, consultas, registos clínicos, comunicação e stock, prestar suporte, manter a segurança e cumprir obrigações legais ou contratuais. A clínica é responsável por definir e documentar o fundamento legal aplicável aos dados dos pacientes e por prestar-lhes as informações exigidas antes de inserir os seus dados no serviço.
4. Dados de saúde
Os dados clínicos são dados pessoais de natureza sensível e devem ser tratados apenas por profissionais autorizados, para finalidades legítimas de prestação e gestão de cuidados. A clínica deve assegurar que dispõe de fundamento legal válido, incluindo consentimento explícito quando exigido, que respeita o sigilo profissional e que recolhe apenas os dados necessários. O tratamento deve observar a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho, e demais legislação aplicável em Angola.
5. Acesso, prestadores e transferências
Os dados podem ser disponibilizados a utilizadores autorizados pela clínica e a prestadores técnicos estritamente necessários para operar funcionalidades configuradas. O armazenamento de ficheiros clínicos pode utilizar Cloudflare R2; o envio de email pode utilizar Azure Communication Services; e o envio de SMS pode utilizar Twilio quando essas integrações estiverem activadas. A infraestrutura de base de dados e outros prestadores dependem da configuração da instância. Alguns prestadores podem tratar dados fora de Angola; a clínica e a Kende Technology devem assegurar as condições e garantias exigidas pela lei aplicável.
6. Análise assistida por inteligência artificial
Quando a funcionalidade de análise de radiografias está activada, a imagem, o tipo de exame e a região indicada pelo profissional são enviados ao serviço de IA configurado para a instância DentCare. O fluxo actual não envia o nome do paciente nem o seu histórico clínico juntamente com a imagem. O serviço pode ser privado ou externo, conforme a configuração. O resultado é apenas apoio à decisão: não constitui diagnóstico nem recomendação de tratamento e deve ser revisto por um profissional de saúde dentária. A clínica deve informar o paciente e confirmar o fundamento legal antes de utilizar esta funcionalidade.
7. Conservação e eliminação
Os dados são conservados durante a prestação do serviço e pelo período definido no contrato, nas instruções da clínica e na legislação aplicável. A clínica determina os prazos de conservação dos registos de pacientes e continua responsável por cumprir obrigações clínicas e legais. No fim do serviço, a devolução ou eliminação dos dados será tratada de acordo com o contrato e as instruções da clínica, sem prejuízo de dados que tenham de ser conservados por obrigação legal ou para defesa de direitos.
8. Direitos dos titulares
Os pedidos de acesso, rectificação, actualização, oposição ou eliminação relativos a registos clínicos devem ser dirigidos à clínica responsável pelo tratamento. Para dados de conta, suporte ou relação comercial tratados pela Kende Technology, o titular pode contactar-nos através do endereço indicado abaixo. Os pedidos serão analisados nos termos da Lei n.º 22/11 e podem estar sujeitos a limites legais, incluindo deveres de conservação de registos clínicos. O titular pode também apresentar reclamação à Agência de Protecção de Dados de Angola (APD), nos termos da lei.
9. Segurança
O DentCare disponibiliza autenticação e controlo de permissões por utilizador, permitindo à clínica limitar o acesso segundo as funções atribuídas. A Kende Technology aplica medidas técnicas e organizacionais adequadas ao serviço, mas nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta. A clínica deve manter a lista de utilizadores actualizada, atribuir apenas os acessos necessários, proteger credenciais e comunicar prontamente qualquer acesso suspeito.
10. Sessão no navegador
O website guarda a preferência de idioma no armazenamento local do navegador. Depois de escolher as preferências no painel de consentimento, também guarda um cookie próprio, estritamente necessário, para memorizar essa escolha durante 12 meses. Actualmente, o website não utiliza cookies de análise ou publicidade nem carrega ferramentas de rastreamento de terceiros. Na aplicação DentCare, o armazenamento de sessão do navegador mantém a autenticação durante a utilização do serviço. A limpeza dos dados do navegador pode terminar a sessão ou apagar preferências locais, mas não elimina os registos mantidos pela clínica no DentCare.
11. Alterações a esta política
Esta política pode ser actualizada para reflectir mudanças no DentCare, nos prestadores utilizados ou na legislação aplicável. A versão actual estará disponível nesta página. Quando uma alteração exigir comunicação específica, a Kende Technology ou a clínica fará essa comunicação pelos meios adequados.
Contacto
Para questões sobre estes documentos ou pedidos relacionados com dados pessoais, contacte a Kende Technology:
luiscaputo.dev@gmail.com